Quando ouvimos falar em auxílio-acidente, muitas pessoas pensam que ele é exclusivo para quem sofreu um acidente de trabalho.

Mas você sabia que esse benefício pode ser concedido mesmo em casos de acidentes que não têm nenhuma relação com o trabalho? Neste artigo, vamos explicar de forma simples os requisitos para receber o auxílio-acidente e esclarecer esse ponto importante.

O que é o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quem sofreu algum acidente que deixou sequelas permanentes e reduziu a capacidade para o trabalho. Ele tem caráter indenizatório, ou seja, é um valor extra que o segurado recebe mesmo que continue trabalhando.

Quem tem direito ao auxílio-acidente?

Para ter direito ao auxílio-acidente, o segurado precisa atender a alguns requisitos:

1. Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém os direitos, mesmo sem contribuir).
2. Sequelas permanentes: o acidente deve ter causado alguma limitação que reduza a capacidade de trabalho de forma definitiva. Por exemplo, a perda de um dedo, redução de movimentos ou perda parcial da visão.
3. Nexo causal: é necessário comprovar que as sequelas foram resultado direto de um acidente, seja ele relacionado ao trabalho ou não.

Precisa ser acidente de trabalho?

Não! O auxílio-acidente pode ser concedido para qualquer tipo de acidente, seja ele:

• Acidente de trabalho: como uma queda, corte ou lesão ocorrida durante o exercício da profissão.
• Acidente doméstico: um tombo em casa, um corte na cozinha, entre outros.
• Acidente de trânsito: envolvendo veículos ou atropelamentos.
• Outros tipos de acidente: qualquer evento que cause sequelas permanentes.

O importante é que o acidente gere uma redução da capacidade para o trabalho. Mesmo que o acidente não tenha ocorrido no ambiente de trabalho ou em razão da profissão, o benefício pode ser concedido.

Como solicitar o auxílio-acidente?

1. Agendamento no INSS: Faça o pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ligue para o número 135.
2. Documentação necessária: leve documentos pessoais, laudos médicos que comprovem as sequelas e o vínculo com o acidente, além de exames e relatórios médicos detalhados.
3. Perícia médica: será realizada pelo INSS para avaliar as sequelas e determinar se há direito ao benefício.

Por que contar com um advogado é importante?

Embora o processo para solicitar o auxílio-acidente pareça simples, muitos pedidos são negados por erros no protocolo, falta de documentos ou dificuldade em comprovar as sequelas e o vínculo com o acidente.

Contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença. Esse profissional orienta sobre a documentação necessária, acompanha o segurado na perícia médica e, caso o pedido seja indeferido, sabe quais medidas tomar para recorrer e aumentar as chances de sucesso. Assim, você evita contratempos e garante que seus direitos sejam respeitados.

Valor do benefício

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício que seria usado para calcular uma aposentadoria por invalidez. Ele é pago até que o segurado se aposente.

Conclusão

O auxílio-acidente não é um benefício exclusivo para acidentes de trabalho. Qualquer acidente que cause sequelas permanentes e reduza a capacidade para o trabalho pode gerar o direito a esse benefício. Se você sofreu um acidente, procure ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar seu caso e garantir seus direitos.