O auxílio-maternidade é um benefício pago pelo INSS para seguradas que precisam se afastar de suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial de uma criança.

Mas muitas empresárias têm dúvidas: será que quem trabalha por conta própria também pode receber esse benefício?

A resposta é sim! Empresárias que contribuem para o INSS têm direito ao auxílio-maternidade, mas existem algumas regras importantes. Neste artigo, vamos explicar os requisitos para concessão do benefício e como as empreendedoras podem solicitá-lo.

Quem tem direito ao auxílio-maternidade?

O auxílio-maternidade pode ser concedido para seguradas do INSS nas seguintes situações:

✅ Nascimento do filho

✅ Adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança até 12 anos

✅ Aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe)

A duração do benefício varia conforme o caso, sendo 120 dias na maioria das situações.

Empresária tem direito ao auxílio-maternidade?

Sim! A empresária que contribui para o INSS como contribuinte individual tem direito ao auxílio-maternidade.

💡 Importante: Diferente das trabalhadoras com carteira assinada, que recebem o benefício com base no salário, a empresária recebe um valor calculado sobre a média de suas contribuições ao INSS.

Como solicitar o auxílio-maternidade sendo empresária?

1️. Acesse o Meu INSS (pelo site ou aplicativo).

2️. Faça login e selecione "Pedir Benefício".

3️.  Escolha a opção "Salário-Maternidade".

4️. Envie a documentação necessária, como RG, CPF, certidão de nascimento da criança e comprovantes de contribuição ao INSS.

5️. Aguarde a análise do INSS e, se aprovado, o benefício será pago diretamente na conta bancária cadastrada.

E se o INSS negar o benefício?

Caso o pedido seja negado, a empresária pode recorrer administrativamente dentro do próprio INSS. Se o recurso não for aceito, ainda há a possibilidade de entrar com uma ação judicial para garantir o direito ao auxílio-maternidade.

A importância de um advogado previdenciário

Muitas empresárias enfrentam dificuldades para comprovar suas contribuições ao INSS ou têm o benefício negado sem justificativa clara. Um advogado previdenciário pode ajudar a organizar a documentação correta, recorrer de uma negativa e garantir que o benefício seja concedido no menor tempo possível.

Se você é empresária e está esperando um filho ou pretende adotar, fique atenta aos seus direitos! Contribuir para o INSS garante que você possa receber o auxílio-maternidade no momento mais importante da sua vida.